Nota da Reitoria: Governo Federal tira mais de R$ 220 mi da Educação

A possibilidade de a UFSCar precisar paralisar suas atividades por falta de orçamento de custeio - que tem sido denunciada pela atual Administração Superior desde o ano passado - está cada vez mais próxima de se tornar uma realidade em 2022. Após a lamentável decisão do Governo Federal, de bloqueio de 14,5% de verbas orçamentárias para as Universidades e Institutos Federais (bloqueio reduzido para 7,2% em 3 de junho), o Ministério da Educação informou ontem (9 de junho) que metade destes 7,2%, cerca de 3,2% do orçamento de custeio, será remanejado para outros órgãos do Governo para o pagamento de despesas obrigatórias, o que representa uma perda de mais de R$ 220 milhões no orçamento das instituições.

Este novo corte é extremamente alarmante, tornando insustentável a situação da UFSCar e das demais instituições. O orçamento da UFSCar, que já era deficitário para 2022 em R$ 14 milhões, cai de R$ 41 milhões para cerca de R$ 38,7 milhões, justamente no momento em que a Universidade acaba de voltar à totalidade de suas atividades presenciais. Atualmente há um bloqueio de R$ 4,6 milhões, sendo passível de desbloqueio somente R$ 2,3 milhões, uma vez que quase metade deste valor (3,2%) foi remanejada do MEC para outros órgãos do Governo Federal. Portanto, se não houver o desbloqueio da quantia passível de reversão, o orçamento da UFSCar para 2022 pode cair de R$ 41 milhões para cerca de R$ 36 milhões.

Como já informado em nota de 1º de junho (disponível neste link), a medida compromete seriamente o funcionamento diário da Universidade e impacta, direta e indiretamente, o andamento de importantes obras, a manutenção de infraestrutura e ações do Programa Nacional de Assistência e Permanência Estudantil (PNAES), gerando prejuízos não só a toda a comunidade universitária, mas à sociedade e ao futuro do nosso país.

Os sucessivos retrocessos orçamentários que as Universidades e Institutos Federais vêm sofrendo desde 2015 evidenciam a falta de compromisso com a Educação brasileira, com a produção de Ciência, Tecnologia e Inovação e, assim, com a transformação social. Como tem feito ao longo do último ano, junto com as demais instituições federais e com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a UFSCar vai intensificar os esforços para reverter totalmente o bloqueio e lutar pela recomposição do orçamento ao menos nos patamares de 2019, corrigido pela inflação.