Reunião aborda propostas da população sobre descarte de resíduos sólidos

Na última quarta-feira, dia 23 de agosto, foi realizada uma reunião entre representantes do Fórum de Cidadãos Participantes (FCP) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Carlos. O objetivo foi discutir ações referentes ao descarte irregular de resíduos sólidos no município. A iniciativa da reunião partiu do SAAE, que elencou uma pauta a partir das 86 demandas e sugestões apresentadas pelos cidadãos em três audiências públicas promovidas pelo Ministério Público Estadual, em parceria com a Diretoria de Ensino, nas quais foi discutido o problema ambiental do descarte irregular de resíduos sólidos no município.

"Foi um momento de diálogo aberto entre poder público e sociedade civil (FCP), com reais avanços como os retornos do poder público à população, as propostas cidadãs sendo consideradas, e a possibilidade dos cidadãos se envolverem diretamente nas políticas públicas, de modo a resolverem os problemas ambientais conjuntamente com o poder público", sintetizou Celso Maran de Oliveira, professor do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da UFSCar e um dos integrantes do FCP.

Um dos destaques da reunião foi a melhoria contínua na operação dos Ecopontos. Os integrantes do Fórum apontaram a necessidade de manutenção bem como instalação de câmeras de segurança. Outro assunto abordado foi o programa "Retirada Programada" - conhecido como o antigo "cata-treco" - para implantar a coleta de resíduos volumosos nos bairros da cidade. "Estamos tentando seguir modelos de cidades que estão dando certo", afirmou Fabiano Augusto Rizzo Couto, Gerente de Manejo de Resíduos do SAAE, que atualizou o grupo sobre negociações de contratos e prazos para algumas ações.

A lista de assuntos discutidos também incluiu a central de triagem de recicláveis em parceria com cooperativas de catadores e empresa contratada pela Prefeitura, a implantação de programas ambientais para conscientização de descarte correto de resíduos, entre outros. Nesse sentido, uma das ações propostas na reunião, no campo da Educação, é a ampliação do Selo Lobo-Guará - que reconhece iniciativas de sustentabilidade nas escolas de rede pública estadual - também para as redes municipal e particular.

Outro desafio discutido foi a gestão de resíduos nas festas e eventos em São Carlos, que, segundo o FCP, geram muitos resíduos e oneram a própria Prefeitura e os moradores na cobertura dos custos para recolhimento e descarte adequado. 

De acordo com o professor da UFSCar, a partir dessa discussão, será dada continuidade ao diálogo e maior aproximação do poder público. "Na próxima semana, o FCP deverá ter mais reuniões com o poder executivo e terá espaço também na tribuna da Câmara de Vereadores (na terça-feira, dia 29/8, às 15 horas)".

Sobre o FCP
O Fórum dos Cidadãos Participantes é um movimento voluntário e apartidário de cidadãos que desejam participar de modo mais ativo dos assuntos públicos municipais, e conta com o apoio do Ministério Público estadual e do Centro de Estudos em Democracia Ambiental (CEDA) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), na busca pelo pleno exercício da Democracia Ambiental.

O Fórum teve seu primeiro encontro em setembro de 2022. Desde então, foram realizadas duas audiências públicas sobre o tema resíduos sólidos com a dinâmica de os cidadãos serem convidados a apresentarem suas demandas e sugerirem soluções para os problemas indicados. O Poder Público e o Ministério Público estiveram como ouvintes da população. Após as audiências, o FCP realizou encontros para a elaboração de "Documentos Síntese do FCP", que foram encaminhados ao Ministério Público para que este direcionasse as demandas e propostas apresentadas pela população às autoridades, notadamente à Prefeitura de São Carlos. 

Para a elaboração do Documento Síntese, as soluções apontadas nas audiências públicas foram agrupadas em temas e os integrantes do FCP votaram nos temas prioritários em ordem crescente a serem acolhidos com maior celeridade. Além disso, houve uma audiência pública de retorno e respostas do Poder Público relacionada ao tema Resíduos Sólidos, na qual foram apresentadas as ações e planejamentos municipais quanto aos problemas expostos e soluções propostas pela população nos Documentos Síntese elaborados. 

Atualmente há atuação direta de aproximadamente 20 pessoas e 100 pessoas inscritas no FCP. Podem integrar o Fórum todas as pessoas residentes no município de São Carlos, que sejam maiores de idade. Para participar, basta preencher gratuitamente o formulário eletrônico, disponível em https://encurtador.com.br/gmTUY. 
Mais informações sobre o FCP estão disponíveis nas redes sociais: Instagram (@scforumdecidadaosparticipantes) e Facebook.