Capes premia pesquisa da UFSCar que analisa a educação elementar no Brasil no período imperial

São Carlos

Compreender o processo de organização da educação elementar no Brasil imperial foi o intuito de pesquisa da UFSCar premiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com o Prêmio Capes de Teses 2008. A tese premiada, de André Paulo Castanha, foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFSCar. O trabalho faz um um estudo comparativo entre as ações implementadas pela Corte e nas províncias do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Paraná, para compreender a ação estatal na definição das políticas de instrução pública no período entre 1834 e 1889. O ponto de partida foi o Ato Adicional de 1834 - que equivaleria a uma emenda constitucional de hoje -, o qual determinou a descentralização de poderes e de obrigações das províncias quanto ao ensino elementar (primário). Segundo a professora Marisa Bittar, orientadora da tese e coordenadora do PPGE, Castanha verificou que houve padronização das medidas tomadas nas províncias, espelhando-se no Rio de Janeiro. "Para ele, isto demonstra que não houve verdadeiramente descentralização, pois as províncias adotaram suas políticas educacionais baseando-se na política da Corte Imperial", explica. Outra conclusão, na análise de Bittar, é que a dualidade que se instaurou na educação brasileira e que ainda hoje se mantém é oriunda do Ato Adicional, ou seja, o governo central responsabilizando-se pelo Ensino Superior e governos estaduais e municipais pelo Fundamental e Médio. A tese, defendida em dezembro de 2007, utiliza basicamente fontes primárias, como os relatórios dos presidentes de províncias e dos inspetores de instrução pública. De acordo com Bittar, a quantidade de documentos inéditos que André Castanha obteve e classificou foi tanta que não foi possível utilizar todos na tese, restando fontes para pesquisas futuras. "Acredito que isso foi muito valorizado pela comissão da Capes, pois é incomum esse empenho em pesquisar com fontes primárias documentais", ressalta. - Confira aqui a íntegra do trabalho premiado.

23/06/2009

17:17:00

23/07/2009

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Beatriz Bueno

Não

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