Políticas de Defesa Civil são tema de palestra ministrada por pesquisadora da UFSCar em evento da Presidência da República
São Carlos
No final do mês de setembro, a docente da UFSCar Norma Valêncio, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres (Neped) da Universidade, esteve em Brasília para ministrar a palestra "Subsídios ao aperfeiçoamento das políticas de Defesa Civil e Assistência Humanitária praticadas pelo Brasil". A atividade foi realizada a convite da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais (SAEI) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
O conteúdo apresentado no evento foi centrado no panorama dos desastres naturais ocorridos no Brasil e de aspectos da vulnerabilidade institucional do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec). O público da palestra foi composto por entes civis e militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, que fazem parte do Gabinete de Crise da Presidência da República, coordenado pelo GSI. De acordo com a professora Norma Valêncio, o convite para ministrar esta palestra em Brasília surgiu devido aos trabalhos desenvolvidos pelo Neped. "Alguns integrantes da SAEI/GSI já conhecem os estudos desenvolvidos pelo Núcleo", afirma a docente, considerando que também há uma pertinência entre as análises dos estudos do Neped com o que se discute no âmbito da SAEI.
Uma das preocupações dos pesquisadores do Neped é produzir subsídios, de caráter sociológico, para aperfeiçoamento e fortalecimento do Sindec. Os estudos geram recomendações para que os gestores públicos, nos três níveis de governo, adotem medidas de prevenção, preparação, reabilitação e reconstrução. A finalidade do Neped é unir esforços em pesquisa e extensão acadêmica sobre o tema Sociologia do Desenvolvimento, com ênfase nos subtemas "Desastres" e "Dimensões Psicossociais de Afetação". A produção mais recente dos pesquisadores ligados ao Neped focam diversos assuntos, dentre eles a implantação e aperfeiçoamento de Planos de Ação Nacional para Adaptação às Mudanças Climáticas em países africanos; as restrições de acesso e uso de mananciais por populações tradicionais, como pescadores artesanais; a afetação humana decorrente de colapso de barragens; e a afetação humana por chuvas associadas a enxurradas, enchentes e deslizamentos, com foco especial nos grupos sociais empobrecidos situados em periferias urbanas.
Em relação à ação da Defesa Civil brasileira, Valêncio aponta que as políticas implementadas pelo Governo Federal estão desatualizadas e inadequadas para realizar uma ação pública eficaz. A pesquisadora da UFSCar defende uma revisão da Política Nacional de Defesa Civil e uma maior transparência dos dados levantados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. A partir da experiência adquirida com as visitas às várias regiões brasileiras para coletar dados, analisar informações e verificar a realidade local, a pesquisadora do Neped também critica as diferentes estruturas e os modos distintos de atuação da Defesa Civil nos Estados e municípios. "Os técnicos agem de forma burocrática e se distanciam do compromisso de atuar, de forma ética, na recuperação da dignidade dos seriamente afetados, tanto desalojados quanto desabrigados", ressalta Valêncio. A professora da UFSCar também considera que os conteúdos na capacitação dos agentes estão equivocados, pois, em muitos casos, eles acabam reforçando o preconceito contra os grupos socialmente vulneráveis. Um ponto positivo de atuação do governo federal, na opinião da pesquisadora do Neped, é a exigência de criação de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil por todo o País.
De acordo com a pesquisadora, os estudos desenvolvidos no Neped são uma potencial contribuição para aperfeiçoar as políticas nacionais de Defesa Civil no Brasil. Norma Valêncio cita, por exemplo, que é possível formar um novo desenho institucional da Defesa Civil nacional, em busca da agilidade nos trâmites decisórios e burocráticos. "Outra contribuição do Neped é que nossos estudos podem auxiliar na revisão dos conteúdos e metodologias de capacitação dos agentes do Estado que lidam com a Defesa Civil, até o diagnóstico de situações críticas dos afetados no denominado pós-desastre", afirma a pesquisadora da UFSCar.
Mais informações sobre o Neped podem ser obtidas em www.ufscar.br/neped ou pelo telefone (16) 3351-8915.
13/10/2010
15:50:00
20/10/2010
20:00:00
Sérgio Fragalli
Não
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