Pesquisa do PPGDBC analisou a APA de Itupararanga quanto à sua efetividade na melhoria da qualidade ambiental da região
Sorocaba
A Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga foi tema de dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Diversidade Biológica e Conservação (PPGDBC) do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade, campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A dissertação foi defendida pela aluna Iara Bernardi, sob orientação do professor André Cordeiro Alves dos Santos, do Departamento de Biologia (DBio), e co-orientação do professor José Salatiel Rodrigues Pires, do Departamento de Hidrobiologia da UFSCar.
A APA de Itupararanga agrega parte dos territórios dos municípios de Alumínio, Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque, Vargem Grande Paulista e Votorantim. A APA foi criada em dezembro de 1998, com a promulgação da Lei nº 10.100, com o objetivo de preservar a qualidade das águas da Represa de Itupararanga, principal manancial de abastecimento público da região que, além de atender a população de alguns municípios que se localizam em seu entorno, abastece também o município de Sorocaba, que é o maior consumidor de suas águas.
A dissertação fez uma análise da efetividade da APA Itupararanga quanto à manutenção da qualidade ambiental e à influência nas políticas públicas municipais, principalmente em relação aos planos diretores dos municípios que a compõem. Para desenvolver o estudo, a aluna analisou os planos Diretores Municipais com o objetivo de verificar se a APA era incorporada ao planejamento municipal. Entrevistou também atores envolvidos no processo de elaboração destes planos e comparou os zoneamentos previstos no Plano Diretor com o zoneamento determinado no Plano de Manejo da APA, com a intenção de determinar as áreas conflitantes. Além disso, foram analisados outros indicadores como crescimento populacional, uso e ocupação do solo, crimes ambientais nos municípios, saneamento básico e qualidade e quantidade da água no reservatório.
A pesquisa concluiu que a criação da APA não foi efetiva para seu objetivo principal, ou seja, para a melhoria das condições ambientais da região. O professor André salienta que "a análise dos resultados indicou que a maioria das cidades não contemplou a APA Itupararanga nos seus planos Diretores, seja porque não existia ainda o Plano de Manejo, quando os planos diretores foram elaborados, seja porque houve falhas na transferência da realidade local para os planos diretores", explica.
O estudo apontou que cerca de 20% da área da APA têm conflitos entre os usos previstos pelos Planos Diretores e o uso permitido pelo Plano de Manejo da APA e sugeriu ações para melhorar a conservação ambiental da bacia do reservatório de Itupararanga, como a criação de Unidades de Conservação (UCs) mais restritivas em conjunto com a APA, como Estações Ecológicas ou Parques Estaduais, para conservação de fragmentos. A pesquisadora sugere também a revisão dos Planos Diretores (PDs) e dos Planos de Manejo (PMs), já que são muitos divergentes entre si. "Para este trabalho, inclusive, destaco a importância de envolver a comunidade nessas formulações, junto com pequenos agricultores, proprietários de áreas rurais, casas de veraneio e empresas imobiliárias", conclui Bernardi.
Mais informações sobre o estudo podem ser obtidas pelo e-mail andrecas@ufscar.br ou pelo telefone (15) 3229-5950.
A APA de Itupararanga agrega parte dos territórios dos municípios de Alumínio, Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque, Vargem Grande Paulista e Votorantim. A APA foi criada em dezembro de 1998, com a promulgação da Lei nº 10.100, com o objetivo de preservar a qualidade das águas da Represa de Itupararanga, principal manancial de abastecimento público da região que, além de atender a população de alguns municípios que se localizam em seu entorno, abastece também o município de Sorocaba, que é o maior consumidor de suas águas.
A dissertação fez uma análise da efetividade da APA Itupararanga quanto à manutenção da qualidade ambiental e à influência nas políticas públicas municipais, principalmente em relação aos planos diretores dos municípios que a compõem. Para desenvolver o estudo, a aluna analisou os planos Diretores Municipais com o objetivo de verificar se a APA era incorporada ao planejamento municipal. Entrevistou também atores envolvidos no processo de elaboração destes planos e comparou os zoneamentos previstos no Plano Diretor com o zoneamento determinado no Plano de Manejo da APA, com a intenção de determinar as áreas conflitantes. Além disso, foram analisados outros indicadores como crescimento populacional, uso e ocupação do solo, crimes ambientais nos municípios, saneamento básico e qualidade e quantidade da água no reservatório.
A pesquisa concluiu que a criação da APA não foi efetiva para seu objetivo principal, ou seja, para a melhoria das condições ambientais da região. O professor André salienta que "a análise dos resultados indicou que a maioria das cidades não contemplou a APA Itupararanga nos seus planos Diretores, seja porque não existia ainda o Plano de Manejo, quando os planos diretores foram elaborados, seja porque houve falhas na transferência da realidade local para os planos diretores", explica.
O estudo apontou que cerca de 20% da área da APA têm conflitos entre os usos previstos pelos Planos Diretores e o uso permitido pelo Plano de Manejo da APA e sugeriu ações para melhorar a conservação ambiental da bacia do reservatório de Itupararanga, como a criação de Unidades de Conservação (UCs) mais restritivas em conjunto com a APA, como Estações Ecológicas ou Parques Estaduais, para conservação de fragmentos. A pesquisadora sugere também a revisão dos Planos Diretores (PDs) e dos Planos de Manejo (PMs), já que são muitos divergentes entre si. "Para este trabalho, inclusive, destaco a importância de envolver a comunidade nessas formulações, junto com pequenos agricultores, proprietários de áreas rurais, casas de veraneio e empresas imobiliárias", conclui Bernardi.
Mais informações sobre o estudo podem ser obtidas pelo e-mail andrecas@ufscar.br ou pelo telefone (15) 3229-5950.
07/11/2011
15:58:23
17/11/2011
10:00:00
Márcia Dias
Não
Não
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