Professor da UFSCar participa da reformulação do Exame da OAB
São Carlos
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acolheu no dia 28/5 a proposição apresentada pela Coordenação do Exame de Ordem Unificado no sentido de reincluir ao conteúdo de disciplinas cobrado na primeira fase (prova objetiva) questões relativas à Filosofia do Direito. A sugestão da reinclusão do conteúdo surgiu da Comissão de Implementação das Disciplinas de Eixo Fundamental no Exame da Ordem, a qual o professor João Virgílio Tagliavini, do Departamento de Educação (DEd) da UFSCar, foi nomeado em setembro do ano passado. A comissão também é composta pelos advogados Gustavo Passarelli da Silva, Bárbara Valentim Goulart e Nelson Juliano Cardoso Matos, sob coordenação de João Maurício Leitão Adeodato e Caupolicam Padilha Júnior.
A proposta foi decidida em reunião realizada na sede da OAB e implicará na inclusão, a partir do primeiro exame de 2013, de duas questões sobre os ramos de Ética e Hermenêutica da Filosofia do Direito, conteúdos da Filosofia do Direito e que dizem respeito diretamente à formação e exercício profissional do advogado. "A filosofia do direito, um dos conteúdos do Eixo de Fundamentos do Direito, cresce em importância nos cursos de Direito, afinal, depois de já ter sido exigida em Concursos Públicos da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, dentre outros, passa a ser cobrada também no Exame de Ordem", comenta o professor Tagliavini.
O principal argumento em favor da implantação da Filosofia do Direito no conteúdo programático do Exame é o de que o mundo atual exige cada vez mais a formação de um advogado que não seja mero repetidor de leis e normas; e sim um profissional capaz de interpretar as normas, caso de que cuida a Hermenêutica, e que possua conduta reta e adequada, o que é tratado pela Ética. "O objetivo da Comissão é transformar o modelo de exame de memorização para o de espírito crítico", complementa.
Para o professor Tagliavini a nomeação e os projetos de mudanças no Exame da OAB geram resultados no ensino em Direito no Brasil. "As mudanças no Exame provocarão, em cascata, mudanças nos Cursos de Direito, nos cursinhos jurídicos, nos concursos públicos e nos serviços da Justiça. É o fim que determina o começo e o meio. Mudando o vestibular, mudamos o Ensino Médio; mudando o Exame de Ordem, mudamos o ensino jurídico" emendando que "em breve será anunciado o Programa de Disciplina, que deverá privilegiar o potencial crítico da Filosofia para a compreensão mais profunda do fenômeno jurídico na sociedade e não apenas sua função instrumental".
Atualmente, o professor Tagliavini coordena na UFSCar o grupo de pesquisa "Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea" e desenvolve estudos e pesquisas na área de Educação Jurídica, com base nos fundamentos do Direito. A participação no grupo de pesquisa é aberta a todos os interessados e conta com a presença de estudantes de graduação e pós-graduação, advogados, juízes, membros do ministério público, delegados, pesquisadores e professores. Os estudos deram origem à publicação dos livros "A superação do positivismo jurídico no ensino do direito" e "Exame de Ordem: uma visão crítica", organizados pelo professor Tagliavini.
A proposta foi decidida em reunião realizada na sede da OAB e implicará na inclusão, a partir do primeiro exame de 2013, de duas questões sobre os ramos de Ética e Hermenêutica da Filosofia do Direito, conteúdos da Filosofia do Direito e que dizem respeito diretamente à formação e exercício profissional do advogado. "A filosofia do direito, um dos conteúdos do Eixo de Fundamentos do Direito, cresce em importância nos cursos de Direito, afinal, depois de já ter sido exigida em Concursos Públicos da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, dentre outros, passa a ser cobrada também no Exame de Ordem", comenta o professor Tagliavini.
O principal argumento em favor da implantação da Filosofia do Direito no conteúdo programático do Exame é o de que o mundo atual exige cada vez mais a formação de um advogado que não seja mero repetidor de leis e normas; e sim um profissional capaz de interpretar as normas, caso de que cuida a Hermenêutica, e que possua conduta reta e adequada, o que é tratado pela Ética. "O objetivo da Comissão é transformar o modelo de exame de memorização para o de espírito crítico", complementa.
Para o professor Tagliavini a nomeação e os projetos de mudanças no Exame da OAB geram resultados no ensino em Direito no Brasil. "As mudanças no Exame provocarão, em cascata, mudanças nos Cursos de Direito, nos cursinhos jurídicos, nos concursos públicos e nos serviços da Justiça. É o fim que determina o começo e o meio. Mudando o vestibular, mudamos o Ensino Médio; mudando o Exame de Ordem, mudamos o ensino jurídico" emendando que "em breve será anunciado o Programa de Disciplina, que deverá privilegiar o potencial crítico da Filosofia para a compreensão mais profunda do fenômeno jurídico na sociedade e não apenas sua função instrumental".
Atualmente, o professor Tagliavini coordena na UFSCar o grupo de pesquisa "Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea" e desenvolve estudos e pesquisas na área de Educação Jurídica, com base nos fundamentos do Direito. A participação no grupo de pesquisa é aberta a todos os interessados e conta com a presença de estudantes de graduação e pós-graduação, advogados, juízes, membros do ministério público, delegados, pesquisadores e professores. Os estudos deram origem à publicação dos livros "A superação do positivismo jurídico no ensino do direito" e "Exame de Ordem: uma visão crítica", organizados pelo professor Tagliavini.
01/06/2012
10:37:58
29/06/2012
18:00:00
Mariana Ignatios
Não
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