Projeto da UFSCar contribui com formação de educadores que atuam em unidades prisionais

Araras, Sorocaba, São Carlos
Cumprindo o papel de educar com excelência acadêmica e compromisso social, a UFSCar desenvolve diversos projetos de extensão que atendem às necessidades de diferentes segmentos sociais. Um deles é o "Projeto de Formação de Educadores e Gestores Educacionais para as unidades prisionais paulistas: desvelando caminhos, construindo saberes", que desde 2007 contribui com o aperfeiçoamento de agentes educacionais que atuam em penitenciárias no Estado de São Paulo, tendo em vista as especificidades deste ambiente.

Com o objetivo de produzir conhecimento em prol da educação nestes espaços, educadores que atuam nas unidades, especialistas, graduandos e pós-graduandos abordam em mesas-redondas, debates, dinâmicas, vivências, rodas de conversa e grupos de discussões, assuntos relacionados a sociologia, antropologia, direito, psicologia, terapia ocupacional e o contexto específico em que educadores e gestores desenvolvem suas ações.

Há dois anos, com a aprovação das Diretrizes Nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos prisionais, a oferta de educação escolar passou a ser de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação e, por isso, as aulas são atribuídas a professores da Rede Estadual de Ensino que nem sempre têm formação adequada para atuar nestes locais.

A professora Elenice Cammarosano Onofre, docente do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas (DTTP) da UFSCar e coordenadora do projeto, conta que a aprovação dessas diretrizes é um marco histórico na educação prisional brasileira, resultado de lutas de muitos anos. No entanto, sua implementação tem ocorrido em tempos e formas diferentes em cada Estado, pois se trata de um investimento nem sempre respeitado.

"É uma trajetória que está sendo construída com pequenos mas significativos avanços. Implantar diretrizes requer um esforço em políticas públicas que possam garantir que a normatização possa ser cumprida, como espaço para atender às demandas, material didático e pedagógico adequado à Educação de Jovens e Adultos, formação inicial e continuada de professores, tendo em vista as especificidades do contexto prisional, valorização profissional e equipe multidisciplinar de trabalho", relata a coordenadora do Projeto.

Segundo Elenice, a escola na prisão requer as mesmas condições de qualquer outro ambiente escolar, já que as pessoas em privação de liberdade têm, por tempo determinado, o direito de ir e vir suspenso, mas os demais direitos, como educação, saúde, alimentação e lazer, dentre outros, são garantidos pela Lei de Execução Penal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Porém, a realidade não é essa. As aulas, por exemplo, acontecem em classes multisseriadas, tendo em vista o espaço físico destinado à educação escolar.

Em alguns Estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, dentre outros, tal situação tem sido contemplada pelas Secretarias de Estado da Educação. O Estado de São Paulo tem iniciado ações para que o processo de ambientação aconteça e algumas formações foram iniciadas, como, por exemplo, a parceria realizada com o Projeto desenvolvido na UFSCar. Além da Secretaria de Estado da Educação, o "Projeto de Formação de Educadores e Gestores Educacionais para as unidades prisionais paulistas: desvelando caminhos, construindo saberes" também conta com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e da Fundação Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNAP).

Ao longo de 2013, o Projeto realiza cinco encontros em diferentes cidades do Estado de São Paulo com o objetivo de promover situações de reflexão e partilha de experiências com os educadores. O primeiro aconteceu em Campinas, nos dias 8 e 9 de maio, onde mais de 100 professores estiveram reunidos, e os próximos devem acontecer em Araraquara (julho), Araçatuba (agosto), São Paulo (outubro), e o último em São Carlos (novembro), na UFSCar, quando mais de 400 agentes educacionais deverão estar reunidos para debater a atual situação da educação em ambientes prisionais no Estado de São Paulo.

Interessados no tema e professores que atuam na Educação de Jovens e Adultos em espaços de privação de liberdade podem participar do projeto. Mais informações pelo telefone (16) 3351-8373.
16/05/2013
13:00:00
27/05/2013
23:59:00
Eduardo Sotto Mayor
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