Pesquisa avalia impactos da Lei nas condições do trabalho doméstico
São Carlos
Conhecida como "PEC das Domésticas", a Lei Complementar nº 150/2015 foi implantada no dia 1º de junho de 2015. As principais mudanças apresentadas referem-se à definição da carga horária de trabalho para as empregadas domésticas, além da obrigatoriedade do registro na Carteira de Trabalho das profissionais, benefícios como direito ao FGTS, seguro-desemprego, segurança no ambiente de trabalho, dentre outras questões. Dois anos e meio após a implantação da PEC, uma pesquisa desenvolvida no curso de Enfermagem da UFSCar quer compreender as percepções de trabalhadoras domésticas sobre a influência da Lei nas suas condições de trabalho e saúde.
O estudo "Percepções de trabalhadoras domésticas sobre as repercussões da Lei Complementar nº150/2015 nas condições de trabalho e saúde" é realizado por Carolina Nardi Ferreira, graduanda do curso de Enfermagem e aluna de Iniciação Científica da UFSCar, sob orientação da docente Tanyse Galon, do Departamento de Enfermagem (DEnf) da Instituição. A orientadora afirma que "o estudo surge pelo interesse das pesquisadoras em analisar os efeitos da informalidade no mundo do trabalho; pela expoente dimensão do trabalho doméstico no Brasil, em especial no universo laboral feminino; pela necessidade de defesa das trabalhadoras domésticas, que ainda se encontram, na prática, aquém dos direitos à saúde no trabalho e sem condições laborais dignas". Tanyse acrescenta que, ao conhecer as percepções dessas trabalhadoras sobre os impactos da Lei, é possível gerar subsídios para a avaliação dessa política pública, com a finalidade de identificar suas potencialidades e/ou fragilidades e fortalecer a luta pela melhoria das condições de trabalho e de saúde das empregadas domésticas.
A partir das entrevistas realizadas com as voluntárias, o estudo pretende identificar as transformações impulsionadas pela Lei e os dados analisados serão divulgados no meio científico, entre as próprias domésticas participantes da pesquisa, para sindicatos e associações e para a comunidade geral. "Acreditamos que os resultados poderão mobilizar instituições governamentais, sindicatos e associações que precisam agir para que os direitos previstos na Lei sejam efetivamente cumpridos", conclui a orientadora.
As entrevistas com as voluntárias terão duração máxima de uma hora e serão gravadas em áudio, conduzidas pela própria pesquisadora, de forma individual e sigilosa. A gravação poderá ser realizada em sala específica do DEnf ou em outro local a ser combinado com as voluntárias. As interessadas em participar do estudo deverão entrar em contato com a aluna Carolina pelo e-mail carolina.ufscar@gmail.com ou pelos telefones (15) 98133-1591 e (16) 3415-2504 para agendamento, que deve ocorrer até o final de fevereiro. Os mesmos contatos estarão disponíveis para mais informações.
O estudo "Percepções de trabalhadoras domésticas sobre as repercussões da Lei Complementar nº150/2015 nas condições de trabalho e saúde" é realizado por Carolina Nardi Ferreira, graduanda do curso de Enfermagem e aluna de Iniciação Científica da UFSCar, sob orientação da docente Tanyse Galon, do Departamento de Enfermagem (DEnf) da Instituição. A orientadora afirma que "o estudo surge pelo interesse das pesquisadoras em analisar os efeitos da informalidade no mundo do trabalho; pela expoente dimensão do trabalho doméstico no Brasil, em especial no universo laboral feminino; pela necessidade de defesa das trabalhadoras domésticas, que ainda se encontram, na prática, aquém dos direitos à saúde no trabalho e sem condições laborais dignas". Tanyse acrescenta que, ao conhecer as percepções dessas trabalhadoras sobre os impactos da Lei, é possível gerar subsídios para a avaliação dessa política pública, com a finalidade de identificar suas potencialidades e/ou fragilidades e fortalecer a luta pela melhoria das condições de trabalho e de saúde das empregadas domésticas.
A partir das entrevistas realizadas com as voluntárias, o estudo pretende identificar as transformações impulsionadas pela Lei e os dados analisados serão divulgados no meio científico, entre as próprias domésticas participantes da pesquisa, para sindicatos e associações e para a comunidade geral. "Acreditamos que os resultados poderão mobilizar instituições governamentais, sindicatos e associações que precisam agir para que os direitos previstos na Lei sejam efetivamente cumpridos", conclui a orientadora.
As entrevistas com as voluntárias terão duração máxima de uma hora e serão gravadas em áudio, conduzidas pela própria pesquisadora, de forma individual e sigilosa. A gravação poderá ser realizada em sala específica do DEnf ou em outro local a ser combinado com as voluntárias. As interessadas em participar do estudo deverão entrar em contato com a aluna Carolina pelo e-mail carolina.ufscar@gmail.com ou pelos telefones (15) 98133-1591 e (16) 3415-2504 para agendamento, que deve ocorrer até o final de fevereiro. Os mesmos contatos estarão disponíveis para mais informações.
13/01/2017
13:00:00
03/02/2017
23:59:00
Gisele Bicaletto
Não
Não
Visitante
Estudo é desenvolvido no Departamento de Enfermagem da UFSCar. Foto: Larissa Bela Fonte (CCS)
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