Edição de Notícias da UFSCar Categoria Selecione um ou mais campus que a notícia deve ser exibida. São CarlosArarasSorocabaLagoa do Sino Título Informe o título da notícia. Subtítulo Informe o subtítulo Texto Informe o texto da notícia. No próximo dia 26 de junho será lançado na UFSCar o livro "Ditadura Inconstitucional - série Teorias do Estado", da Editora CRV e de autoria de Vinício Carrilho Martinez, docente do Departamento de Educação (DEd) da Universidade. O livro retrata o cenário e as artimanhas políticas e jurídicas do <em>impeachment</em> presidencial de 2016.<br><br>A obra é resultado de pesquisa de pós-doutorado em Ciência Política desenvolvida pelo autor. De acordo com Martinez, "na Teoria do Direito Constitucional e na própria Constituição Federal de 1988 [art. 137] há a previsão do uso de recursos adicionais de força, bem como temos previsão legal do <em>impeachment</em>. O que se denominou já nos anos 1930 de Ditadura Constitucional. Porém, em 2016, houve deturpação dos fatos e violação explícita da Constituição e, por isso, negou-se o princípio da inocência e, invertendo os polos do processo de impedimento [processo jurídico e político], chegou-se a uma aberração constitucional. O <em>impeachment</em>, primeiro, foi um processo de cassação política e, só depois, violando-se a Constituição de 1988, buscou-se qualquer fundamento legal. Por isso, o Brasil inventou a Ditadura Inconstitucional, absolutamente fora do disposto na Constituição", defende o autor. <br><br>A série "Teorias do Estado" terá, inicialmente, três volumes: 1. Ditadura Inconstitucional; 2. Carta Política; e 3. Transmutação Constitucional. "O primeiro é o que está sendo lançado. O segundo demonstra como o fundamento da Constituição Federal de 1988, o espaço público da cidadania e da política, foi destruído a partir do <em>impeachment</em> de 2016. E o terceiro, em redação, investiga como e no que a violação constitucional transformou a Constituição", descreve o pesquisador.<br><br>O lançamento do livro "Ditadura Constitucional", aberto ao público, acontece às 17 horas, na Livraria da EdUFSCar, localizada na área Norte do Campus São Carlos da Universidade. Mais informações no site da <u><a target="_blank" href="https://editoracrv.com.br/produtos/detalhes/33979-teorias-do-estado-brditadura-inconstitucional-golpe-de-estado-de-2016-forma-estado-tipologias-do-estado-de-excecao-nomologia-da-ditadura-brasileira-brcolecao-teorias-do-estado-volume-1">Editora CRV</a></u>. text/htmltext/plain Data Selecione a data da notícia. Atualizado em Selecione a data de atualização da notícia. Hora Informe a hora utilizando o formato HH:MM:SS. Data de Expiração Selecione uma data para a notícia expirar. Horário de Expiração Informe o horário que a notícia deve expirar utilizando o formato HH:MM:SS. Autor Informe o nome do autor Destaque Marque se a notícia é um destaque. Expira Marque se a notícia deve expirar. Perfil Escolha um perfil ou mais. EstudanteForeign VisitorDocente/TAPesquisadorVisitante Imagem Portal Insira uma imagem que será utilizada na notícia do portal. 60823_ditadura_constitucional_portal_8222207568636877168.jpg — image/JPEG, 13 KB Manter a imagem atual Remover a imagem atual Substituir por uma nova imagem Legenda da Imagem Portal Informe a legenda para a imagem utilizada na notícia do portal. Vídeo Informe o vídeo da notícia.
