Edição de Notícias da UFSCar Categoria Selecione um ou mais campus que a notícia deve ser exibida. São CarlosArarasSorocabaLagoa do Sino Título Informe o título da notícia. Subtítulo Informe o subtítulo Texto Informe o texto da notícia. Críticas contundentes do atual Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) não são novidade, mas a escalada de tensão entre os poderes atingiu dimensões inéditas na história de democracia brasileira nas últimas semanas. Às vésperas de 7 de setembro, é concreto o temor de invasão do Supremo por manifestantes em apoio a Jair Bolsonaro, possivelmente armados, estando inclusive sendo preparado um esquema especial de segurança. No entanto, para a maior parte da população brasileira, não é justificável o fechamento do STF para que o Presidente possa governar ou seria desejável esse fechamento mesmo no caso de a corte decidir sistematicamente contra os anseios da população.<br><br> É o que indica a edição mais recente do Índice de Confiança na Justiça no Brasil (ICJBrasil), pesquisa de opinião pública que entrevistou 1.650 pessoas entre novembro de 2020 e janeiro deste ano, em amostra representativa da população brasileira segundo suas principais características sociodemográficas. O ICJBrasil é realizado desde 2009, com coordenação de pesquisadores da UFSCar e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e financiamento da FGV.<br><br>Nesta edição, além das questões mais gerais sobre a confiança da população no Poder Judiciário, a pesquisa teve perguntas específicas sobre o STF. "As perguntas buscam medir conhecimento, confiança e legitimidade. A confiança vem da avaliação de desempenho, depende da concordância ou discordância com as decisões tomadas. Já a legitimidade não tem relação direta com o comportamento da corte, e sim com percepção de valor da instituição, com expectativas normativas sobre as suas competências. A legitimidade depende, portanto, do conhecimento sobre essas competências, sobre o papel do STF na democracia brasileira", situa Fabiana Luci de Oliveira, docente do Departamento de Sociologia da UFSCar que é uma das coordenadoras do estudo.<br><br>O levantamento mostra que, embora a maior parte das pessoas já tenham ouvido falar do STF (80% dos respondentes), apenas 15% têm familiaridade com as suas competências. "Esse desconhecimento aumenta a fragilidade institucional da Corte, a susceptibilidade às críticas e, até mesmo, a ataques dos outros poderes e instituições", afirma Oliveira.<br><br>Das pessoas entrevistadas, 42% responderam que confiam no Supremo, percentual que era de 24% em 2017. Essa confiança, no entanto, varia conforme o apoio ao Presidente, sendo maior - 47% - entre os que não declararam voto em Jair Bolsonaro. "Se as pessoas conhecem pouco as competências do STF, acabam dependendo de terceiros para formar a sua opinião. E se o Presidente elegeu o Supremo como inimigo número 1 do governo, é esperado que seus apoiadores tenham adesão a essa visão também", explica a pesquisadora da UFSCar.<br><br>A distinção entre apoiadores e críticos aparece com ainda mais força na avaliação específica sobre ações da corte na pandemia. Das pessoas que disseram estar acompanhando as decisões do STF na pandemia (45% do total), 39% consideram a atuação do Supremo ótima ou boa, 35% regular e 25% ruim ou péssima. No entanto, entre eleitores declarados de Bolsonaro, 39% avaliam a atuação negativamente, percentual que cai para 18% entre aqueles que não declaram apoio ao Presidente.<br><br>"Na pandemia, o STF decidiu contra a maior parte das políticas do governo Bolsonaro que buscavam minimizar a gravidade deste momento, sobretudo ligadas às restrições sanitárias. Assim, por causa do teor dessas decisões, que têm colocado freios às políticas e posições negacionistas, a cisão entre eleitores e não eleitores fica mais explícita", analisa Oliveira.<br><br>Mesmo assim, oito em cada dez brasileiros acham que é injustificável o fechamento do STF pelo Presidente da República quando o País enfrenta dificuldades (76% dos respondentes, com índice de 63% entre eleitores de Bolsonaro).<br><br>"O percentual de 42% de confiança, que poderia parecer baixo, não pode ser lido separado desses 76%, dos 62% contrários à possibilidade de Bolsonaro afastar os ministros Alexandre de Moraes ou Luiz Roberto Barroso por discordar das decisões que eles têm tomado ou dos 58% que discordam que seja melhor fechar o Supremo caso ele decida sistematicamente contra os anseios da população", contextualiza a pesquisadora da UFSCar.<br><br>"Embora a confiança, ou seja, a avaliação do desempenho, seja baixa, a legitimidade é mais alta. Embora a população esteja descontente com as decisões, com o comportamento do STF em termos práticos, existe percepção do valor da Instituição e de sua importância para a existência da democracia", conclui Oliveira. "O STF dispõe de legitimidade e do apoio da maior parte da população para resistir aos ataques que o atual governo tem feito contra a democracia. É percebido pela maior parte da população que é fundamental a existência de um tribunal que possa colocar controles a esta escalada autoritária, autocrática. Ainda que não se conheça muito bem, que não se entenda muito bem as funções do Supremo, há uma percepção partilhada entre a maioria que o STF tem sim um papel e que ele não pode estar a mercê das arbitrariedades de qualquer um dos outros poderes, não pode estar a mercê das arbitrariedades do Presidente", acrescenta.<br><br>Os dados completos do ICJBrasil podem ser conferidos em relatório disponível no <u><a target="_blank" href="http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/30922">site da FGV</a></u>, que tem como autores, além da pesquisadora da UFSCar, Luciana de Oliveira Ramos e Luciana Gross Cunha, ambas da Escola de Direito de São Paulo da FGV (FGV Direito SP), e de Joelson de Oliveira Sampaio, da Escola de Economia de São Paulo da FGV (FGV EESP). A entrevista com Fabiana Luci de Oliveira também pode ser conferida na edição desta sexta-feira do podcast "Ciência UFSCar", disponível nos principais tocadores de áudio e <u><a target="_blank" href="https://www.radio.ufscar.br/podcastfilter/ciencia/">na área de podcasts do site da Rádio UFSCar</a></u>.<br><br>Crédito da foto: Leandro Ciuffo, CC BY 2.0 , via Wikimedia Commons text/htmltext/plain Data Selecione a data da notícia. Atualizado em Selecione a data de atualização da notícia. Hora Informe a hora utilizando o formato HH:MM:SS. Data de Expiração Selecione uma data para a notícia expirar. Horário de Expiração Informe o horário que a notícia deve expirar utilizando o formato HH:MM:SS. Autor Informe o nome do autor Destaque Marque se a notícia é um destaque. Expira Marque se a notícia deve expirar. Perfil Escolha um perfil ou mais. 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